Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100876 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos é de competência:
a
Da União.
b
Dos Estados.
c
Dos MunicÃpios.
d
Dos Estados, dos MunicÃpios e da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que pode ser classificado como lei exclusivamente no sentido formal.
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
Analisar os itens abaixo:<br /><br />I - O uso da autoridade só é ilÃcito quando vise a obstar a que um indivÃduo prejudique direitos alheios ou se escuse cooperar pela manutenção da sociedade.<br ...
Em relação às funçôes e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos recursos da lei Trabalhista, é correto afirmar que no Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias:
O prazo para a interposição do recurso, contar-se-á da data: