Questão: 100337 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Contrato de trabalho é o negócio jurídico correspondente à...

O Contrato de trabalho é o negócio jurídico correspondente à relação de emprego. Considere a respeito do mesmo as seguintes afirmativas:

I. Pode ser modificado unilateralmente pelo empregador.
II. É permitido ao empregador alterar a função do empregado em caso de retorno ao cargo anteriormente ocupado do empregado chamado a ocupar interinamente cargo em comissão, ou em substituição eventual ou temporariamente.
III. A interrupção é a paralisação temporária do contrato de trabalho e dos seus efeitos, quando a empresa não está obrigada ao pagamento do salário e a contar o tempo de serviço.
IV. O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantido, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentária, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está (estão) correta(s):

  • a
  • b
  • c
  • d
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