Nos termos do Código Civil, o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será

Nos termos do Código Civil, o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar:

a

onde for encontrada;

b

de seu representante legal;

c

de eleição do domicílio especial;

d

em que tenha praticado atos da vida civil;

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