2023 Direito em Geral #99898

Nos contratos onerosos:I. O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era

Nos contratos onerosos:

I. O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa;
II. O alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública;
III. As partes não podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade por evicção.

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