Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 93561 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos casos de abuso do poder econômico em benefÃcio de
Nos casos de abuso do poder econômico em benefÃcio de candidato:I - poderá o Ministério Público representar à Justiça Eleitoral para apurar o referido abuso e, sendo julgada procedente a representação antes das eleiçôes, será cassado o registro do candidato e declarada sua inelegibilidade para as eleiçôes a se realizarem nos três anos subsequentes à quela em que se verificou o abuso;II - no prazo de quinze dias contados da diplomação, poderá ser proposta ação de impugnação de mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, instruÃda a ação com provas do mencionado abuso;III - cabe recurso contra a diplomação, no prazo legal, quando concedido o diploma em manifesta contradição com a prova dos autos quanto à interferência do poder econômico em desfavor da liberdade de voto, segundo o Código Eleitoral.Analisando-se as assertivas acima, pode-se afirmar que:
a
todas estão erradas;
b
somente as de números I e II estão corretas;
c
estão corretas apenas as de números II e III;
d
todas estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a opção CORRETA: o Tribunal superior do trabalho, compôe-se de:
A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-se mediante
Quanto à s infraçôes punÃveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão, a ação disciplinar prescreverá em:
Considerando as disposiçôes da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, sobre despesa pública, assinale a alternativa incorreta:
Cargo público é o conjunto de atribuiçôes e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. A investidura no cargo público ocorrerá com o (a):
Não se encontra legitimado para realizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional: