Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96895 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito ao Ministério Público, analise:I. O
No que diz respeito ao Ministério Público, analise:I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veÃculos) objetivando dotar cinco serviços auxiliares, relacionados ao meio ambiente, à s pessoas portadoras de deficiência, aos idosos, à s crianças e adolescentes e ao consumidor, de efetiva operatividade.II. O Promotor de Justiça de um Estado da Federação adquiriu, após o estágio probatório, a garantia constitucional consistente na prerrogativa de não perder o cargo, senão por decisão judicial transitada em julgado.Essas hipóteses caracterizam, respectivamente:
a
o exercÃcio dos poderes regulamentar e vinculado como garantia dessa instituição; e inamovibilidade como garantia de seus membros.
b
a autonomia financeira como garantia dessa instituição; e a inamovibilidade absoluta como garantia de seus membros.
c
o exercÃcio dos poderes discricionário e hierárquico como garantia de seus membros e dessa instituição; e a irredutibilidade de subsÃdios como garantia da instituição.
d
a autonomia administrativa − financeira como garantia dessa instituição; e vitaliciedade como garantia de seus membros.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Entre as diretrizes na polÃtica de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
Para a propositura da ação rescisória perante a Justiça do Trabalho:
No âmbito do domÃnio público, se o Poder Executivo Municipal transferir, através de contrato próprio, a exploração de um bem ou serviço a um cidadão ou empresa, estará praticando
Aponte, dentre as afirmativas que se seguem, todas pertinentes à s empresas públicas, a que não se mostre concorde com o regime jurÃdico dessas entidades:
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, são competências dos Promotores de Justiça:<br /><br />1) propor ação penal pública, na forma da lei, oferecer denúncias su...