2023 Direito em Geral #111225

No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais

No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica:

I. Livre concorrência.
II. Defesa do consumidor.
III. Defesa do meio ambiente.
IV. Propriedade privada.

Pode-se afirmar que estão corretos os itens:

  • a
  • b
  • c
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