Questão: 111225 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente rela...

No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica:

I. Livre concorrência.
II. Defesa do consumidor.
III. Defesa do meio ambiente.
IV. Propriedade privada.

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