Questão: 93527 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere...

Na conformidade da legislação trabalhista vigente, considere as seguintes afirmativas:

1. O salário do empregado deve ser pago até o décimo dia útil do mês subsequente.
2. Ressalvado o disposto em convenção ou acordo coletivo de trabalho, é vedada a redução salarial.
3. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo o pagamento de comissôes, percentagens e gratificaçôes.
4. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o aviso prévio é devido pelo empregado ou pelo empregador, desde que a ruptura seja sem justa causa, independentemente da existência ou não de prazo estipulado.

Assinale a alternativa correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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