Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 111132 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na concessão de serviço público, o Poder Concedente pode
Na concessão de serviço público, o Poder Concedente pode extinguir a concessão a qualquer momento, por motivo de conveniência e oportunidade, mediante lei autorizadora especÃfica e prévio pagamento da indenização. Esta forma de extinção é denominada
a
encampação.
b
caducidade.
c
rescisão contratual.
d
desapropriação indireta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os objetivos do consórcio público com personalidade jurÃdica de direito público são determinados:
São fontes formais do Direito do Trabalho:
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios obedecerá aos princÃpios, exceto de:
Em relação à pensão por morte considere:<br /><br />I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição dos valor...
A Corte Internacional de Justiça, órgão da ONU, tem sede em:
O órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de administração superior, composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por nove Procuradores de...