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Questão: 104575 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada po...
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:
a
exclusivamente a que lhe seja mais benéfica;
b
50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido;
c
exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças;
d
as duas gratificaçôes, uma vez que possuem fontes distintas;
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O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de: