2023 Direito em Geral #96332

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é privativa da União legislar:

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é privativa da União legislar:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Um indivíduo morreu por asfixia ao ser deixado de pé dentro de uma cova vertical, cheia de areia, embora sua cabeça permanecesse completamente exposta ao ar.Pode-se dizer que ocorreu:
No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica:I. Livre concorrência.II. Defesa do consumidor.III. Defesa do meio ambient...
São privativos de brasileiro nato os cargos abaixo, EXCETO:
Classificação tipológica. Código Penal: "art. 161, 'caput'. Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coi...
Pode-se afirmar que o menor emancipado:
Dentre as condiçôes de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, exige-se a idade mínima de: