Marque a alternativa que julgar correta:

Marque a alternativa que julgar correta:

a

A área de garimpagem não poderá ser desconstituída, ainda que pelo DNPM.

b

A permissão de lavra depende de prévio licenciamento do órgão ambiental competente.

c

O título de permissão de lavra garimpeira é pessoal e intransmissível a quem quer que seja.

d

A área de permissão não excederá 75 hectares, salvo, excepcionalmente, quando outorgada à cooperativa de garimpeiros, a critério do DNPM.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho