Questão: 101656 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as a...

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:
I - O Tribunal formula juízo de mérito do recurso ao examinar o acerto da sentença "a quo" que julgou o autor carecedor da ação.
II - A comprovação oportuna da realização do depósito recursal é indispensável ao conhecimento pelo TRT do recurso ordinário do empregado-reclamado que sofre condenação pecuniária em processo trabalhista.
III - O preparo deve ser realizado no quinquídio imediatamente subsequente ao esgotamento do prazo recursal, desde que já fixadas as custas na sentença.
IV - A admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo emprregador sucumbente em prestaçôes de natureza pecuniária pressupôe, entre outros requisitos legais, a comprovação do depósito recursal prévio, até o limite de CR$ 40.000,00.
V - O estagiário, regularmente inscrito na OAB, tem habilitação legal para contraditar testemunha no processo do trabalho.

  • a
  • b
  • c
  • d
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