Em se tratando de servidão predial:

Em se tratando de servidão predial:

a

o não uso por cinco anos contínuos é causa de sua extinção.

b

o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legítimo da servidão.

c

pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião.

d

as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.

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