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Questão: 98371 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em se tratando de servidão predial:
Em se tratando de servidão predial:
a
o não uso por cinco anos contÃnuos é causa de sua extinção.
b
o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legÃtimo da servidão.
c
pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião.
d
as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.
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