Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104138 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta.
a
O Tribunal de Contas da União tem o poder de revisar as decisôes do Tribunal de Contas do Estado;
b
Sendo a decisão do Tribunal de Contas um ato administrativo, não poderá ser objeto de controle por parte do Poder Judiciário;
c
O Tribunal de Contas não é um tribunal administrativo;
d
As decisôes do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de tÃtulo executivo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Em relação às sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:
A respeito da suspensão condicional do processo, é correto afirmar que:
Acerca da teoria do crime, é incorreto afirmar:
A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horário.Ao efetuar essa fi...
É ERRADO afirmar: