Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105072 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
a
no caso do controle difuso, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade afetam somente as partes envolvidas no processo, de forma retroativa, em regra, de modo a desfazer, desde sua origem, o ato declarado inconstitucional, juntamente com todas as conseqüências dele derivadas;
b
no caso do controle difuso, os efeitos devem ser interpartes, podendo, entretanto, ser ampliados por motivo de excepcional interesse social;
c
compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento das açôes diretas de inconstitucionalidade contra atos normativos federais, estaduais ou municipais;
d
emendas constitucionais, por gozarem do caráter de normas constitucionais, não são passÃveis de controle de sua constitucionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Constituição Federal prevê três planejamentos orçamentários: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Uma das normas constitucionais orçamentárias afirma que:
Assinale as questôes verdadeiras:<br />I - É lÃcito à s partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;<br />II - ...
Em acidentes por choque elétrico, a vÃtima pode morrer por asfixia, devido à contração tetânica dos músculos torácicos, que realizam os movimentos respiratórios. A asfixia, no caso, é provocada por
No regime geral de previdência social, o salário-de-contribuição é determinado pelo valor:
A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
A Lei 11.284/2006 dispôe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, dentre outras providências. Segundo o disposto no texto legal, marque a alternativa correta: