Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92663 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado,
Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I - A Constituição consagra a responsabilidade objetiva das pessoas jurÃdicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos.II - De acordo com a Constituição, a responsabilidade do agente público é subjetiva, estando condicionada a efetiva comprovação de culpa ou dolo.III - A comprovação da culpa concorrente da vÃtima exclui a responsabilidade do Estado.São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:
Em recente reunião, em BrasÃlia, dos chefes dos Três Poderes, houve fixação do teto para os vencimentos dos funcionários públicos. É correto dizer que
Complete o sentido da frase:<br /><br />“Dispôe a CLT, ainda, que o prazo máximo do contrato a termo é de __________ (art 445 da CLT), exceção feita ao contrato de experiência, que é de _____...
Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:
É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário: