Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107673 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade
Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalÃcia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou execução por dÃvidas provenientes de impostos relativos ao respectivos imóveis, ser invalidada ou dispensada por atos judiciais de qualquer espécie, sob pena de nulidade.II. São absolutamente incapazes de adquirir por testamento os indivÃduos não concebidos até a morte do testador, salvo se a disposição deste se referir à prole eventual de pessoas por ele designadas e existentes ao abrir-se a sucessão.III. O testador não pode substituir outra pessoa ao herdeiro, ou legatário, nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança, ou o legado.IV. Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legÃtima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluÃdos da sucessão.As assertivas acima são:
a
falsas (I e II) e verdadeiras (III e IV);
b
verdadeiras (I e II) e falsas (II e IV);
c
falsas (I, II, III e IV);
d
verdadeira (I), verdadeira (II), falsa (III) e verdadeira (IV).
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal incompatÃvel com o exercÃcio do cargo, deverá ser aplicada, confor...
Havendo a necessidade de realizar a construção de um edifÃcio para servir de escritório da Petrobras na cidade de Macaé, foi celebrado contrato com uma Construtora de renome internacional, de capit...
À luz da Lei n° 8.112/90, constitui indenização ao servidor público:
É objeto das agências de fomento, de acordo com a Resolução do Banco Central n˚ 2.828/01:
Considere:<br /><br />I. A dÃvida ativa tributária regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, tendo portanto presunção iuris et iure.<br />II. Uma das caracterÃsticas da dÃvida ...
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Naçôes Unidas, admite expressamente que sejam impostas restriçôes legais ao exercÃcio do direito...