Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107952 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
a
é de iniciativa de Partido PolÃtico ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
b
não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
c
deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
d
só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos PolÃticos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal. Assim, é correto afirmar que:
A representação do Estado, na forma da Constituição e da Lei, é de competência privativa do:
As Regras MÃnimas para o Tratamento dos Reclusos, estabelecida pela Organização das Naçôes Unidas, ao tratar da disciplina, veda incondicionalmente a aplicação da sanção de:
NÃO constitui princÃpio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relaçôes internacionais:
Analisar os itens abaixo:<br /><br />I - O uso da autoridade só é ilÃcito quando vise a obstar a que um indivÃduo prejudique direitos alheios ou se escuse cooperar pela manutenção da sociedade.<br ...
O TÃtulo II da Lei nº 8.112 (Regime JurÃdico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posteriores até 20-10-2008, ...