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Questão: 107952 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu co...
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
a
é de iniciativa de Partido PolÃtico ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
b
não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
c
deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
d
só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos PolÃticos.
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