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Questão: 103597 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é
Em caso de declaração de desnecessidade de cargo público, é correto afirmar que o servidor que o ocupava:
a
Será exonerado;
b
Ficará em disponibilidade, quer tenha ou não adquirido a estabilidade;
c
Não é possÃvel ao administrador declarar a desnecessidade de cargo público criado por lei;
d
Se tiver adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade com remuneração proporcional.
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