É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade ...

É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, se provocado por entidade que represente o interesse de consumidores.

a

ou por consumidor individualmente, ainda que diga respeito apenas a um contrato particular.

b

e desde que o contrato em que ela estiver inserida for um contrato de adesão.

c

e apenas na via administrativa, por inquérito civil.

d

e desde que a cláusula atinja interesses coletivos ou difusos.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho