Questão: 98146 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Dizendo-se que:
I - Norma ionderrogável pela vontade da...

Dizendo-se que:
I - Norma ionderrogável pela vontade das partes, transcendendo ao interesse individual, inseparável do social: é de ordem pública.
II - De direito privado, consenso; forma; sinalagma: características gerais do pacto laboral individual celetista.
III - CR$ 9.306,00: salário-mínimo de set/1993, Brasil.
IV - Teoria da fixação juridica da empresa: aplicável ao eventual, e inaplicável ao não-eventual.
V - Vício de vontade na manifestação do empregado: independe de prova, com ou sem constatação do prejuízo.
VI - Serviço pericialmente provado como penoso: a lei desassegura adicional, ainda que mulher o trabalhador.

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