Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se af...

a

apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.

b

é permitido o exercício da caça profissional para exportação de peles e couros em bruto para o Exterior.

c

as licenças de caçadores serão concedidas, mediante pagamento de uma taxa anual equivalente a um décimo do salário-mínimo mensal.

d

somente é permitida a exportação de peles e couros de anfíbios e répteis, em bruto.

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