Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103305 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que:
a
apenas espécies de peixes exóticos poderão ser introduzidas no PaÃs, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da Lei.
b
é permitido o exercÃcio da caça profissional para exportação de peles e couros em bruto para o Exterior.
c
as licenças de caçadores serão concedidas, mediante pagamento de uma taxa anual equivalente a um décimo do salário-mÃnimo mensal.
d
somente é permitida a exportação de peles e couros de anfÃbios e répteis, em bruto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, o prazo de prescrição para reclamar em juÃzo o não-recolhimento da contribuição do FGTS é:
Considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a:
Os procedimentos especiais previstos em legislação extravagante estabelecem que:
Quanto à estabilidade, é correto afirmar que:
Na forma da lei, as receitas abaixo descritas compôem o orçamento da Seguridade Social, exceto: