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Questão: 111842 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Determinado veÃculo de uma Secretaria de Estado atropelou e ...
Determinado veÃculo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perÃcia policial constatou que o condutor do veÃculo não transgredira, no ato, normas de trânsito. Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que o Estado se
a
desobriga do dever de indenizar, pelo fato de seu agente não ter agido com culpa.
b
obriga a indenizar, apenas se a vÃtima provar, em juÃzo, a culpa do motorista.
c
obriga a indenizar, independentemente de culpa do motorista.
d
obriga a indenizar, posto que a ordem jurÃdica brasileira acolhe a teoria do risco integral.
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