Questão: 96281 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habit...

A respeito dos direitos reais de uso, de usufruto e de habitação:

I. os dois primeiros podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre bens imóveis e o primeiro está contido no segundo;
II. é somente através do segundo que se institui o direito à percepção dos frutos;
II. nenhum confere a possibilidade de alteração ou transformação da destinação econômica;
IV. tem-nos o cônjuge sobrevivente sobre parte dos bens do falecido, se o regime de bens não for o da comunhão universal e enquanto durar a viuvez;
V. tem-nos os pais sobre os bens dos filhos crianças ou adolescentes.

Estão corretas SOMENTE as assertivas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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