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Questão: 89888 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, v...
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.
I - Autorização é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, a tÃtulo precário, o exercÃcio de determinada atividade material, de seu exclusivo ou predominante interesse, sem a qual essa não poderá ser desempenhada.
II - O direito à chamada desapropriação indireta, segundo doutrina e jurisprudência pacÃficas, prescreve em vinte anos.
III - Consoante a teoria dos motivos determinantes do ato administrativo, exposta por gastonjèze, se a lei somente os legitimar mediante a adoção de certos motivos, o ato não poderá subsistir caso inocorra algum desses motivos, previamente traçados.
IV - O laudémio ou foro é o cânon ou pensão paga pelo enfiteuta ao senhorio direto, pela fruição do respectivo domÃnio útil.
Das proposiçôes acima:
a
Apenas uma assertiva é verdadeira.
b
Há somente duas assertivas verdadeiras.
c
Há somente três assertivas verdadeiras.
d
Nenhuma assertiva é verdadeira.
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