Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96305 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação pode:
A desapropriação pode:
a
ser efetuada por União, Estados, MunicÃpios e particulares;
b
ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana;
c
ser instrumento de reforma urbana;
d
conter pagamentos em TDA (TÃtulos da DÃvida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se da situação jurÃdica, desde o momento em que:
No sistema eletrônico de votação,
A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, dentre outros requisitos, que:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
A Medicina Legal Social não inclui a
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que:
