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Questão: 96305 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação pode:
A desapropriação pode:
a
ser efetuada por União, Estados, MunicÃpios e particulares;
b
ser efetuada pelos Estados para fins de reforma urbana;
c
ser instrumento de reforma urbana;
d
conter pagamentos em TDA (TÃtulos da DÃvida Agrária), quando sua finalidade for de utilidade pública;
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