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Questão: 110908 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a legislação vigente acerca dos tÃtulos de
De acordo com a legislação vigente acerca dos tÃtulos de crédito, assinale a alternativa incorreta.
a
Os tÃtulos de crédito tÃpicos (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros) passaram a ser regidos primordialmente pelo código civil de 2002, aplicando-se-lhes as legislaçôes especiais de forma supletiva;
b
O portador de cheque emitido sem provisão de fundos poderá exigir juros de mora desde a apresentação do tÃtulo ao sacado;
c
A duplicata mercantil não devolvida pelo sacado pode ser protestada por simples indicação do portador;
d
Não cabe a estipulação de juros no cheque.
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