Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98215 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma empresa estar sujeita à imunidade tributária, estará desobrigada de adimplir ou cumprir:
a
As obrigaçôes principais e acessórias, nos termos da lei.
b
As obrigaçôes principais, nos termos da Carta Maior.
c
Somente as obrigaçôes acessórias, subsistindo as obrigaçôes principais.
d
A imunidade não desobriga as obrigaçôes principais e acessórias, mas somente o crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o que dispôe a lei sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras, não constitui violação do dever de sigilo:<br /><b...
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar:
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:
As Convençôes Internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho serão elaboradas e aprovadas:
NÃO constitui crime funcional contra a ordem tributária:
Com fundamento na Lei Adjetiva civil, assinale a alternativa correta: