Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106462 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição Federal, assinale a resposta co...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a resposta correta em relação aos bens pertencentes à União:
a
Os recursos minerais, inclusive do subsolo, e os potenciais de energia elétrica.
b
As ilhas fluviais e lacustres que não se encontrem situadas nas zonas limites com outros paÃses.
c
O mar territorial e os terrenos de marinha, excluÃdos os acrescidos deste último.
d
Os lagos, rios e quaisquer correntes que não sirvam de limites com outros paÃses.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:<br /><br />I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.<br />II. São bens públicos de uso especial os que constituem ...
Tendo em vista as prescriçôes constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:<br /><br />I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e polÃtica do par...
O Prefeito Municipal que for denunciado por crime de responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67), está sujeito, dentre outras, a sanção polÃtica consistente em:
São caracterÃsticas das autarquias, dentre outras:
Considerando a jurisprudência consolidada, é incorreto afirmar acerca da ação rescisória que: