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Questão: 113009 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- PrincÃpio da oficialidade.2- PrincÃpio da indisponibilidade.3- PrincÃpio da legalidade.4- PrincÃpio da indivisibilidade.5- PrincÃpio da intranscendência.6- PrincÃpio da oportunidade.2ª COLUNAA ação penal é proposta apenas contra a pessoa ou as pessoas a quem se imputa a prática de infração.A ação penal pública ou privada abrange todos aqueles que cometeram a infração.O Ministério Público tem o exercÃcio da ação penal, mas esta não lhe pertence, e sim ao Estado.O Ministério Público não pode desistir da ação penal.Dispondo o Ministério Público dos elementos mÃnimos para a propositura da ação penal, deve promovê-la.A sequência correta da correspondência é:
a
2/4/1/3/5;
b
4/6/2/3/1;
c
3/5/2/6/4;
d
5/4/1/2/3.
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