2023 Direito em Geral #108480

Considere:I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o

Considere:

I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo-lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizando técnicas de defesa pessoal, dominou e desarmou o agressor.
II. Caio resolveu matar seu desafeto. Adquiriu uma arma e efetuou diversos disparos em sua direção, errando o alvo e acabou sendo preso por policiais que acorreram ao local.

Nas situaçôes indicadas, deve ser reconhecida a ocorrência de:

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