Questão: 89446 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as afirmativas abaixo.

I. Em qualquer h...

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Considere as afirmativas abaixo.

I. Em qualquer hipótese e a critério do juiz, poderá este determinar medidas cautelares sem a audiência da outra parte.
II. O prazo para a contestação é de 5 dias.
III. Basta que ocorram o fumus boni juris e o periculum in mora, para que o juiz possa conceder a medida liminar independentemente de caução.
IV. Cessa a eficácia da medida cautelar, entre outros casos, quando não for executada no prazo de 10 dias.

Em relação aos processos cautelares, está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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