Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100960
2023
Direito em Geral
#100960
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a:
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a:
a
previsão legal;
b
adequação;
c
tempestividade;
d
sucumbência;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Estabelece o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente que compete a autoridade judicial disciplinar, através de portaria, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado...
Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóveis e a remissão.II- A...
Constituem sançôes administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infraçôes das normas de defesa do consumidor, APENAS:
No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que:
I - "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem". Estamos diante d...
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar: