Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #102278
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#102278
Sentença absolutória imprópria é a que:
Sentença absolutória imprópria é a que:
a
concede ao acusado a suspensão condicional da pena.
b
impôe ao acusado somente medida de segurança.
c
substitui a pena privativa da liberdade por multa.
d
substitui a pena privativa da liberdade por pena restritiva de direitos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos estabeleceu que "toda a pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada a sua culpa". A Cons...
São tratados firmados no âmbito do Mercosul:
É certo afirmar:I. A pena de prisão simples deve ser cumprida, sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semiaberto ou aberto.II. As penas ac...
Considere as seguintes afirmativas sobre posse e propriedade.I - De acordo com entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, não é possível a conve...
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta:
Sobre a organização do Estado brasileiro e sobre a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir:I. O critério adotado na Constituição para partilhar competência...