Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90562 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Configura causa de rescisão do contrato de concessão de
Configura causa de rescisão do contrato de concessão de serviço público, sem indenização por perdas e danos,
a
a encampação.
b
a reversão dos bens afetados ao serviço público.
c
a declaração de caducidade.
d
o resgate.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito de jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Ao recurso de revista para o TST, não se aplica a seguinte exigência:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é classificada como um vÃcio social:
São princÃpios constitucionais que condicionam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios, EXCETO:
Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro,"______ é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode s...
Determina a lei 8.112/90 que o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação ...