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Questão: 111859 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Estradas e praças são bens públicos dominicais;
b
Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei;
c
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião;
d
São bens públicos de uso especial os edifÃcios destinados a serviço da administração federal;
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