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Direito em Geral
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Questão #101972
2023
Direito em Geral
#101972
Com relação ao Aviso Prévio é certo que:
Com relação ao Aviso Prévio é certo que:
a
em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.
b
o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
c
o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.
d
a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.
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