Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 98795 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à nova Lei de Entorpecentes (Lei n.° 11.343, de
Com relação à nova Lei de Entorpecentes (Lei n.° 11.343, de 2006), assinale a alternativa correta.
a
A nova Lei reduziu a pena de detenção relativamente ao crime de porte de drogas para uso próprio;
b
A nova Lei manteve o mesmo prazo da Lei antiga (Lei n.° 6.368, de 1976) para conclusão do inquérito policial;
c
A nova Lei pune o tráfico ilÃcito de entorpecentes na mesma gravidade com que era punido na Lei antiga (Lei n.° 6.368, de 1976);
d
Prescrevem em dois anos a imposição e a execução das penas relativas ao crime de porte de drogas para uso próprio;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal:
Analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta.
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras pretende ingressar com ação cÃvel visando à reparação de danos materiais que lhe foram causados por pessoa fÃsica já falecida. O advogado da Petrobras r...
Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Um dos princÃpios do direito administrativo é o da motivação. Cumpre-se exigência de motivar atos administrativos, enunciando