Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96232
2023
Direito em Geral
#96232
Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material
Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material exclusiva da União:
a
Dispor sobre trânsito e transporte.
b
Organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal.
c
Estabelecer as áreas e as condiçôes para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.
d
Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundaçôes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O CTN faz menção ao fato gerador nos artigos 114 e 115. De acordo com o texto do artigo 114 do CTN, fato gerador da obrigação principal é a hipótese definida em lei como necessária e suficiente par...
Ajustado que se desfaça a venda, não se pagando o preço até certo dia, poderá o vendedor, não pago, desfazer o contrato, ou pedir o preço.O ENUNCIADO CARACTERIZA;
Nos termos da Lei Federal nº 7.802/89, os agrotóxicos devem exibir, como condição essencial à sua comercialização em todo o território nacional, rótulos próprios e bulas, redigidos em português, in...
Assinale a alternativa correta.A prescrição extintiva de crime falimentar é de:
Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso) assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - os dirigentes das agências reguladoras são nomeados pelo Pr...