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Questão: 94738 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que NÃO constitui obrigação das entid...
Assinale a alternativa que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:
a
garantir o acesso às últimas inovaçôes tecnológicas no campo da medicina geriátrica;
b
observar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos;
c
fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente;
d
oferecer instalaçôes fÃsicas em condiçôes adequadas de habitabilidade;
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Assinale o correto.
Uma das alternativas está incorreta, assinale-a:
Segundo a lei 8.112 de 1990, é proibido ao servidor, exceto:
Compete aos Estados legislar concorrentemente com a União sobre:
Examine as afirmaçôes a seguir relacionadas e em seguida responda à indagação abaixo:<br /><br />I - A condição resolutiva da obrigação pode ser expressa, ou tácita; operando, no primeiro caso, de ...