Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110826
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#110826
O controle exógeno do legislativo é exercido mediante atuação do respectivo Tribunal de Contas que:
O controle exógeno do legislativo é exercido mediante atuação do respectivo Tribunal de Contas que:
a
quando evidenciar qualquer fato de natureza formal, deve julgar as contas irregulares mesmo que não resulte dano ao erário.
b
proferindo uma decisão definitiva, terá esta a qualidade de uma sentença judicial, mas com efeito inter partes.
c
deliberando com soberania e em conformidade com a Constituição, afasta a apreciação do Judiciário.
d
dentre outras matérias, julga o ato administrativo relacionado a contratos, ajustes, acordos e renúncia de receitas.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São sançôes impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
De acordo com o que preconiza o Código Civil Brasileiro:I. Se a pessoa física exercer sua profissão em diversos lugares, cada um deles constituirá domicílio para as relaçôes que lhe corresponderem....
Nas obrigaçôes tributárias, declaradas pelo lançamento:
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto:
O acesso à carreira de oficial das Forças Armadas, no Brasil, é prerrogativa de:
No Direito Administrativo, como se denomina a categoria de pessoas que recebe a incumbência da executar determinado serviço público em nome próprio e por sua conta e risco, mas seguindo as normas e...