Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98817
2023
Direito em Geral
#98817
Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
a
Direito Civil, Comercial, Penal, Tributário, Eleitoral, Agrário e do Trabalho;
b
Direito Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico;
c
Seguridade Social, diretrizes e bases da educação nacional, Direito Econômico e Financeiro;
d
Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Eleitoral, Agrário, Marítimo, Aeronáutico, Espacial e do Trabalho.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, mediante planejamento, sendo este
Assinale a opção correta.Dentre as regras para prevenção previstas no ECA, há proibição de venda à criança ou ao adolescente de armas, muniçôes e explosivos (art. 81, I); realizada essa conduta, ca...
Tendo a aquisição de propriedade de bens como base de reflexão para a resposta, é correto afirmar que:
Em relação ao dano moral, é incorreto afirmar que:
“(...) o controle difuso de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, também adotado no Brasil, pode ser considerado mais democrático, uma vez que não vai analisar abstratamente a c...
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da...