Questão: 97277 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinalar a alternativa correta.
Para sabermos se um at...

Assinalar a alternativa correta.
Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:
I. Se quem o praticou tinha capacidade.
II. Se seu objeto era lícito.
III. Se a forma foi prevista ou não proibida por lei.
IV. Se na declaração da vontade se atendeu mais ao sentido literal da linguagem que sua intenção.

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