As sociedades de economia mista, empresas públicas ou outras...

a

sim, em qualquer caso;

b

não, exceto nos casos de execução de contrato que também tenham por objeto serviços singulares;

c

sempre, desde que haja pluralidade de ofertantes e a pluraridade de objetos;

d

dispensável, em alguns casos, quando o procedimento licitatório inviabilize o próprio fim da entidade.

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