Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:

a

Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão da execução deferida pelo Juiz, a Fazenda Pública deverá requerer nova suspensão, sob pena de extinção do feito com julgamento do mérito;

b

A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exeqüente dos encargos da sucumbência;

c

O despacho do Juiz que ordenar a citação não interrompe, por si só, a prescrição;

d

Não há conexão com a ação anulatória de débito fiscal ajuizada antes da execução fiscal;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho