Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96264
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#96264
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar:
a
Decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão da execução deferida pelo Juiz, a Fazenda Pública deverá requerer nova suspensão, sob pena de extinção do feito com julgamento do mérito;
b
A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exeqüente dos encargos da sucumbência;
c
O despacho do Juiz que ordenar a citação não interrompe, por si só, a prescrição;
d
Não há conexão com a ação anulatória de débito fiscal ajuizada antes da execução fiscal;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Renato, servidor público federal, mantém sob sua chefia imediata, em função de confiança, seu primo Luís. Diante dessa situação, marque a alternativa correta:
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operaçôes geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de...
Quanto a liquidação das obrigaçôes:1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obrigaçôes ilíquidas, d...
Com base na Lei nº 8.112/90, assinalar a alternativa errada.
Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o:
A atividade da administração pública desempenhada pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionár...