Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 97022 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou
As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de:
a
10 dias.
b
15 dias.
c
30 dias.
d
40 dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com base na Lei no 9.394/1996 podemos afirmar... Coloque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas e a seguir marque a sequência correta:<br /><br />( ) a Co...
Assinale a alternativa correta.<br />O conceito de domicÃlio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de habitação, enqua...
Diversamente do Diploma Civil de 1916, o atual Código Civil apresenta disposiçôes expressas acerca dos TÃtulos de Crédito. Com base no enunciado, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes proposiçôes:<br />I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;<br />II - o ...
Drogas psicoativas que suprimem as sensaçôes de fome, sede, cansaço e sono são
No que concerne ao erro na execução, julgue os itens subsequentes.<br />I - Ocorre aberratio ictus com unidade simples quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pes...
