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Questão: 113257 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
II. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
III. Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.
IV. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir; à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuÃzos que diretamente resultarem da evicção; à s custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituÃdo.
a
Apenas I.
b
Apenas II e III.
c
Apenas I e IV.
d
I, II, III e IV.
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