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Questão: 89346 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e
Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais.I - De acordo com o Código Civil, se dois ou mais indivÃduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á que o mais idoso tenha falecido primeiro, e assim sucessivamente até o mais jovem.II - De acordo com o Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.III- De acordo com o entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, a vontade dos absolutamente incapazes menores de 16 (dezesseis) anos será juridicamente relevante na concretização de situaçôes existenciais a eles concernentes, desde que demonstrem discernimento para tanto.IV - De acordo com o Código Civil, o maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) não poderá, sem assistência, testar nem ser mandatário.V - De acordo com o entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, o exercÃcio dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
a
Apenas as afirmativas I, III e V são verdadeiras;
b
Apenas as afirmativas II, III e V são verdadeiras;
c
Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras;
d
Apenas a afirmativa V é verdadeira;
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