Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 89346 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e da...
Analise as afirmativas a seguir acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais.
I - De acordo com o Código Civil, se dois ou mais indivÃduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-á que o mais idoso tenha falecido primeiro, e assim sucessivamente até o mais jovem.
II - De acordo com o Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
III- De acordo com o entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, a vontade dos absolutamente incapazes menores de 16 (dezesseis) anos será juridicamente relevante na concretização de situaçôes existenciais a eles concernentes, desde que demonstrem discernimento para tanto.
IV - De acordo com o Código Civil, o maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) não poderá, sem assistência, testar nem ser mandatário.
V - De acordo com o entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, o exercÃcio dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
a
Apenas as afirmativas I, III e V são verdadeiras;
b
Apenas as afirmativas II, III e V são verdadeiras;
c
Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras;
d
Apenas a afirmativa V é verdadeira;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo:
Com relação aos Serviços Públicos, é correto afirmar:
Sobre a modalidade convite, marque a alternativa correta:
É tradicional a classificação das normas constitucionais, segundo o critério da aplicabilidade, como de eficácia plena, contida e limitada. Nessa classificação, dentre os dispositivos constituciona...
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obrigad...