Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109862 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca do direito marÃtimo, considere as afirmativas
Acerca do direito marÃtimo, considere as afirmativas abaixo.I - Todas as embarcaçôes brasileiras são inscritas na capitania dos portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário, armador, ou onde for operar a embarcação.II - O registro de propriedade da embarcação tem por objeto estabelecer a nacionalidade, validade, segurança e publicidade da propriedade de embarcação.III - Em regra, o perÃodo máximo de validade do Certificado Internacional de Prevenção de Poluição para o Transporte de Substâncias LÃquidas Nocivas a Granel é de 5 anos.IV - De acordo com a MARPOL 73/78, entende-se por substância nociva qualquer substância que, se despejada no mar, é capaz de gerar risco à saúde humana, danificar os recursos biológicos e a vida marinha, prejudicar a atividade recreativa ou interferir em outras utilizaçôes legÃtimas do mar.São corretas APENAS as afirmativas:
a
I e II;
b
I e IV;
c
III e IV;
d
II, III e IV;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
É causa de nulidade do ato jurÃdico, exceto:
A respeito da representação no Direito Processual do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
A respeito do crime de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/1965), assinale a alternativa incorreta.
A permissão de uso é ato administrativo pelo qual se outorga ao particular a utilização de um bem público a tÃtulo
O ordenamento jurÃdico brasileiro, com ressonância em normas constitucionais, nas hipóteses em que se delineia a possibilidade de imposição de pena de morte:
O benefÃcio de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a perÃodo de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo: